Moçambique: Jornalistas apontam transparência como impulso para alargar base tributária

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Jornalistas africanos defendem que o Governo deve procurar mostrar mais os projectos financiados através da colecta das receitas fiscais como forma de encorajar os cidadãos a pagarem cada vez mais o imposto.

Mais de setenta jornalistas representantes de mais de 40 órgãos de comunicação social de 20 países africanos estão reunidos na cidade de Nyamata, Ruanda, na segunda Formação e Engajamento da Media em assuntos ligados à tributação.

A primeira sessão desta quarta-feira tinha como foco o papel dos jornalistas na defesa de questões ligadas à tributação em países africanos. Embora reconheçam o seu “enorme” papel, estes dizem que o maior e mais importante trabalho deve ser feito pelas autoridades, nomeadamente o Governo por ser quem dá destino ao dinheiro.

Kwanele Dhladhla, editor de economia no Times of Swaziland, um jornal do Reino de E-Swatini, explica que enquanto não se disser ao público para onde vai o dinheiro que paga nos impostos, “ele vai sempre ter tendência de a optar pela fuga ao fisco. Ao passo que se mostrarem coisas como escolas, estradas e hospitais como sendo resultados do seu dinheiro, haverá sempre vontade de pagar, porque o povo precisa dessas infra-estruturas todas”.

Quem segue pela mesma lógica é Saimon Kabwe, editor de Economia na Antena Nacional da Rádio Moçambique. Mas Kabwe apresenta o seu posicionamento tendo em conta principalmente o que acontece no país. Para ele, até há “uma relativa transparência” em Moçambique “de uns anos para cá”.

Entretanto, Saimon Kabwe, que também participa da formação, diz que o Governo revela pouco das realizações financiadas pelas receitas fiscais. “Muita coisa que se faz no país é fruto dos nossos impostos, mas pouco se diz de forma específica”.

Aliás, “é complicado trazer essa transparência quando há esquemas de corrupção no processo de tributação”, tal como explicou Rochete Libombo, jornalista da Televisão de Moçambique, recordando o caso de desvio de impostos por parte de funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique, onde eram criadas contas fantasmas com nomes similares aos da Autoridade Tributária em 2017.

E porque também participam membros das autoridades tributárias, Vusi Dlamini, oficial de comunicação da Autoridade Tributária do Botswana, reconhece a necessidade de transparência. Mas para ele não se deve confundir a função do Governo e das Autoridades Tributárias. “Até nós queremos ver o que é feito com o dinheiro que colectamos e para o qual fazemos várias campanhas”, disse recordando que a sua função enquanto autoridade tributária é “apenas colectar impostos”.

O primeiro de oito temas a serem debatidos em três dias, acabou sendo em volta da transparência que os Governos devem apresentar como forma de encorajar os seus contribuintes a aderirem ao pagamento do imposto.

Ruanda já tem resultados da transparência
Numa pequena conversa com jornalistas, o comissário dos impostos domésticos da Autoridade Tributária do Ruanda, disse que o seu país está a criar a cultura de prestação de contas ao público e quem encabeça o processo é mesmo o Presidente da República ou o ministro das Finanças. “E nós estamos a ter cada vez mais contribuintes, por isso nosso país está a crescer”, explicou Kayibi Habiyambere, acrescentando que o exercício é feito “o mais frequente possível”.

Esta é a segunda vez que o ATAF organiza este tipo de encontros entre jornalistas, sendo que o primeiro foi em Joanesburgo, na África do Sul. O Fórum Africano sobre Administração Fiscal é uma organização criado em 2009 e que tem por objectivo ajudar no alargamento da base tributária dos países africanos.

Fonte: O País

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