Angola: Licenciamento petrolífero atrai investidores

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O advogado Adriano Rioja Ciprian, do escritório de advogados sul-africano Centurion Law Group, considerou ontem que “a clareza da nova estratégia de licenciamento petrolífero” em Angola deve ser suficientemente aliciante para as petrolíferas internacionais.

“A clareza fornecida pela nova estratégia de licenciamento petrolífero e a sua promulgação por decreto presidencial, deve dar incentivos suficientes para interessar as maiores petrolíferas africanas, independentes e internacionais na área de exploração em Angola”, escreveu o advogado numa nota citada pela Lusa.

A legislação, acrescentou, “está em linha com a implementação de uma agenda reformista agressiva que está a transformar drasticamente, desde 2017, a governação do segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana”, acrescenta o jurista.

Em Fevereiro, na cerimónia em que deu posse ao novo secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, e ao Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), João Lourenço sublinhou a oportunidade das novas regras de licitação de blocos petrolíferos.

“Finalmente acabámos por fazer aquilo que se impunha há bastante tempo e que é regra praticamente na indústria petrolífera no mundo fora, que é haver uma empresa que se dedica sobretudo à produção do crude e do gás e dos seus derivados, e uma agência com o papel de concessionária nacional”, salientou.

Fonte: Jornal de Angola

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